FONACOM

    Fórum Nacional de Conciliação e Mediação

    IV Fonacom

    Rio de Janeiro (RJ) - Maio 2018

    Carta do Rio de Janeiro, 4 de maio de 2018

    Os Juízes Federais de todo o Brasil, reunidos no IV FONACOM – Fórum Nacional de Conciliação e Mediação, reafirmam o caráter prioritário da solução consensual dos conflitos, reforçando a importância da participação de todos os atores sociais envolvidos, direta ou indiretamente, no problema para a construção conjunta de uma saída que efetivamente restaure a harmonia e a pacificação sociais.

    A mediação e a conciliação se consolidaram, nos últimos anos, como ferramentas indispensáveis à missão do Poder Judiciário de solucionar controvérsias.

    A intensificação dos conflitos de massa e das demandas que versam sobre sensíveis direitos fundamentais, aliada ao cenário de crise econômica em que o Brasil se insere, demanda do Poder Judiciário um atuação proativa, eficiente e de baixo custo, que corporifique a incumbência constitucional que lhe foi atribuída. Neste evento, houve a oportunidade de se conhecer inúmeras experiências exitosas de solução consensual de conflitos, construídas a partir da abertura de um canal de diálogo entre os envolvidos – incluindo aqueles que, mesmo não sendo partes, participaram da negociação e contribuíram bastante para a efetivação de uma saída viável para o problema.

    E, nesse cenário, também não há dúvidas quanto à relevância da utilização das ferramentas associadas à tecnologia da informação para a implementação da conciliação e mediação. A criação de fóruns virtuais de negociação e o uso de programas e aplicativos para essa finalidade, somados a uma análise quantitativa e qualitativa dos dados que representam os atuais e sinalizam para os futuros conflitos levados ao Judiciário, são práticas que merecem ser estimuladas. Louvam-se, portanto, as iniciativas nessa área que fazem a diferença para a construção de um país mais justo e solidário.

    Reunidos, então, no IV FONACOM, os Juízes Federais renovam o compromisso de continuar incentivando a solução consensual de conflitos, elegendo o diálogo como a melhor ferramenta para a pacificação social.

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