Monitoramento Ajufe na imprensa, terça-feira, 1º de dezembro de 2020.
- Ancelmo Gois - TRF-Rio decide se processo contra Michel Temer ficar no Rio ou migra para São Paulo https://glo.bo/2Vos3MN
O TRF-Rio, amanhã, dará seguimento ao julgamento que decidirá se o processo em que Michel Temer é réu fica no Rio ou migra para São Paulo. O pedido de transferência foi feito pelo empresário Vanderlei de Natale, que, segundo o MPF, transferiu R$ 17,7 milhões para o coronel Lima, em benefício do ex-presidente.
- Estadão - Juízes federais de São Paulo e do DF proíbem apreensão de ônibus por aplicativo https://bit.ly/3g0QtW3
Duas decisões recentes tomadas por juízes federais de São Paulo e do Distrito Federal proíbem fiscais da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) de interromperem viagens de ônibus organizadas pelas companhias por meio de aplicativos sob alegação de transporte clandestino.
- TRF 1 - Instituída a Política de Segurança Institucional na Justiça Federal de 1º e 2º graus da 1ª Região https://bit.ly/3muV8lI
Institui a Política de Segurança Institucional no âmbito da Justiça Federal de 1º e 2º graus da 1ª Região, com vistas a servir de base para a elaboração de normas e a definição de processos e procedimentos de segurança.
- Conjur - TRF da 1ª Região libera acesso aos principais sistemas informatizados https://bit.ly/33xEcDq
Após o ataque virtual aos sistemas de informática do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, foram liberados nesta segunda-feira (30/1) o Portal da Justiça Federal, o Sistema PJe de primeiro e segundo graus, o Sistema de Processos Administrativos Eletrônicos SEI, a Consulta Processual e o Sistema de Requisições de Pagamentos Judiciais utilizado pelos Tribunais de Justiça em relação à competência delegada, além de outros sistemas de uso interno.
- G1 - Justiça determina quebra de sigilos de dados de hackers suspeitos de atacar sistema do TSE https://glo.bo/2JeZMG7
PF analisa conexão de português com brasileiros que trocaram postagens com dados do tribunal. Investigação diz que ação não trouxe prejuízos para os resultados da votação, mas avalia impacto no acesso ao e-Título.
- G1 - Por risco de ruptura, Justiça determina que famílias desocupem prédio histórico da UFRN https://glo.bo/3ltacPj
Na decisão, juíza Gisele Leite, da 4ª Vara Federal, cita que casarão está em 'condições precárias' que oferecem risco à integridade física dos ocupantes.
- Conjur - Conselho da Justiça Federal aprova adoção de Certidão Única no primeiro e segundo graus https://bit.ly/2HWzbNj
O Conselho da Justiça Federal aprovou por unanimidade na sessão plenária desta segunda-feira (30/11) a implementação do projeto estratégico "Certidão Única". A iniciativa visa a uniformizar os critérios para expedição de certidões judiciais no âmbito da Justiça Federal de primeiro e segundo graus, por meio de Resolução.
- Conjur - Por prejuízo de R$ 500 dos Correios, roubo de R$ 195 mil tramitará na Justiça Federal https://bit.ly/39BXV97
O prejuízo financeiro de R$ 515,08 suportado pelos Correios pelo roubo de uma agência operada pelo Banco do Brasil por meio do contrato de prestação de serviços é suficiente para deslocar a competência de julgamento para a Justiça Federal.
- Conjur - CNJ estabelece normas para conciliação e mediação digital https://bit.ly/33wjzrn
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou regulamentação para a resolução digital de conflitos por meio de conciliação e mediação. Os tribunais deverão apresentar soluções tecnológicas com esse objetivo.
- Conjur - Não é preciso adaptação do veículo para deficiente ter isenção de IPI https://bit.ly/3qrDTUK
Em sessão ordinária feita por videoconferência, a Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais decidiu, por unanimidade, negar provimento a um pedido de uniformização
- Jota - Eleições da AASP: é preciso ter a consciência voltada à paridade de gênero https://bit.ly/2Ji3GxY
Na Ordem dos Advogados do Brasil, de 81 conselheiros federais, apenas 23 são mulheres